Num enquadramento, ainda que breve, podemos notar que o programa “Parlamento dos Jovens” segue diversas etapas ao longo do ano lectivo, contemplando actividades e objectivos direccionados para a vertente da cidadania e culminando com a fase nacional que, este ano, ocorreu nos dias 25 e 26 de Maio último.
Eram 13h30, do dia 25, quando a camioneta que transportava o círculo eleitoral do Porto chegou ao Palácio de S. Bento.
Foi-nos servido um almoço transportável e de seguida, por volta das duas da tarde, os jornalistas, os professores e os deputados foram identificados e recebidos, sendo que estes últimos foram encaminhados, de imediato, para as respectivas reuniões de comissão, onde os projectos de recomendação de cada círculo eleitoral foram debatidos e desse debate cada comissão aprovaria um projecto comum com um limite máximo de 5 medidas e 3 perguntas para serem apresentadas na Sessão Plenária.
Enquanto os deputados prosseguiam com os seus trabalhos, aos jornalistas foi proporcionada uma visita guiada ao Palácio de S. Bento a iniciar-se na Sala dos Passos Perdidos, na qual se pode observar pinturas de Bordalo Pinheiro alusivas à época pré e pós Revolução Liberal de 1820, sempre supervisionada por uma guia que, também, nos mostrou e expôs um pouco da história da Sala das Sessões e do Salão Nobre.
Após o lanche no Claustro, assistimos às actuações de uma cantora lírica e do grupo “Jovens Vozes de Lisboa”, na Sala do Senado, com as quais os jovens deputados, jornalistas e professores vibraram entusiasticamente.
Depois, os participantes dirigiram-se ao refeitório da AR e durante o jantar foi-lhes entregue o documento com todas as medidas aprovadas nas comissões, para que os mesmos se pudessem preparar para o debate na Sessão Plenária. Terminado o jantar, os participantes foram conduzidos ao Inatel de Oeiras.
No dia seguinte, a Sessão Plenária teve início às 10:35h com a intervenção do Vice-Presidente da AR, Manuel Alegre, e do Secretário de Estado da Juventude e Desporto.
Manuel Alegre fez alusão à diferença do tempo de agora com o de antigamente, frisando os problemas que a juventude de hoje enfrenta como a precariedade laboral e relembrando que temos direitos adquiridos. Referiu, também, a função de deputado enquanto representante do povo e disse-nos: “Vocês têm uma arma poderosíssima, a arma de falar”, apelando ao inconformismo, à ousadia, dizendo-nos para usá-la pelo bem comum.
O Secretário de Estado, por sua vez, fez um agradecimento pela participação de todos na iniciativa, que já de si é uma participação democrática, apelando por fim à participação cívica local pelas mais diversas formas, entre elas o associativismo.
A Sessão Plenária dividiu-se em dois períodos de trabalhos. No primeiro, foram apresentadas duas perguntas a cada um dos deputados da AR presentes – Manuela de Melo (PS), Fernando Antunes (PSD), Miguel Tiago (PCP), Teresa Caeiro (CDS/PP), Ana Drago (BE) e Heloísa Apolónia (PEV).
Foi perguntado à deputada do PS como é que o executivo pretendia acalmar o clima de confronto governo - professores/alunos que se vive, actualmente, nas escolas portuguesas, à qual a senhora deputada não respondeu directamente, preferindo desvalorizar este descontentamento, afirmando que a escola que temos é justa, que “a nova ruptura” é necessária e que novos afrontamentos são como que meros obstáculos.
Confrontado com a sugestão de Manuela Ferreira Leite, líder do PSD, de “seis meses sem democracia”, Fernando Antunes explicou que as palavras da líder do seu partido foram utilizadas fora do contexto. Ferreira Leite pretendia, pois, dizer ironicamente que, com as políticas praticadas pelo governo, mais valia que a democracia fosse suspensa.
Ao deputado do PCP, Miguel Tiago, foi colocada uma questão acerca do financiamento público das campanhas partidárias em tempo de crise. Miguel Tiago afirmou que a democracia acarreta custos económicos que implicam e justificam o apoio aos partidos. No entanto, salientou que, no PCP, 80% do financiamento provém da militância. Disse também que, nessa linha de pensamento, o PCP defende a diminuição do financiamento público e a aposta no financiamento próprio: “Faz todo o sentido, mas os partidos devem angariar os seus fundos através de esforço próprio”.
No fim deste primeiro período, com os deputados representantes de cada bancada parlamentar (PCP, PEV, BE, PS, PSD, CDS/PP), seguiu-se um intervalo para que os jovens deputados pudessem alterar, aditar, escolher ou refutar as recomendações, visando assim, no segundo período, uma recomendação final unanimemente aceite pelas comissões coligadas.
Enquanto decorriam os trabalhos na Câmara de Deputados, os jornalistas “interpelavam” os deputados da AR presentes para esclarecimento de dúvidas e para obterem respostas concretas, dando, deste modo, continuidade à curta sessão no hemiciclo, numa clara manifestação de participação cívica.
É de salientar que a argumentação e contra-argumentação no espaço de debate tornaram a discussão muito rica e demonstraram as opiniões formadas e o carácter consciente dos jovens.
A agenda de trabalhos da tarde, foi preenchida por uma conferência de imprensa dada pelo Presidente da Comissão de Educação e Ciência, António José Seguro, que respondeu às questões colocadas pelos jornalistas das escolas.
Enquanto isso, os trabalhos continuaram na Sala do Senado, procedendo-se à votação das medidas que constituíram a Recomendação final.
A Sessão Plenária Nacional encerrou com a intervenção de António José Seguro que valorizou a existência e a participação dos jovens portugueses no programa “Parlamento dos Jovens”, incentivando cada um de nós à actividade cívica e agradecendo a todos os envolvidos, nomeadamente às entidades que tornaram possível a realização deste evento.
Lúcia da Silva Soares Oliveira – Escola Secundária/3 de Almeida Garrett – Vila Nova de Gaia
No âmbito da disciplina de Área de Projecto, o grupo “Mini RedBull Air Race”, do 12º B, juntamente com o professor da disciplina, e com a ajuda prestimosa do senhor Afonso Oliveira do Aeródromo José Ferrinho, de Leiria, organizaram uma visita de estudo ao referido local no passado dia 12 de Março.
Ainda dinamizaremos durante o segundo período um outro conjunto de sessões sobre esta mesma temática, adaptadas para as turmas de 8º Ano.
